Publicações, Notas Técnicas e Dossiês Jurídicos
Acesse e baixe gratuitamente os estudos, teses socioambientais, pareceres e orientações técnicas produzidos pela rede da Aliança Jurídica pela Amazônia.
"Produção técnico-jurídica para orientar decisões estratégicas e qualificar o debate público."
Aliança Jurídica pela Amazônia • Repositório
Contribua com o Pensamento Jurídico e a Litigância Socioambiental na Amazônia
A Aliança Jurídica pela Amazônia convida advogados populares, pesquisadores acadêmicos, clínicas de direito e coletivos a submeter artigos de opinião, pareceres técnicos, teses socioambientais e notas de pesquisa para publicação e ampla difusão na Amazônia Legal.
Amazônia Vox
As discussões sobre o Direito no Bioeconomy Amazon Summit
No Bioeconomy Amazon Summit (BAS), em Belém, Isayana Oliveira e Yanê Amoras Lima mostram como a sociobioeconomia amazônica depende da segurança jurídica dos territórios, do reconhecimento das formas comunitárias de organização e do acesso efetivo à justiça.
Migalhas de Peso
Empreendedorismo de impacto na Amazônia: quando o capital chega, e a lei não acompanha
No artigo publicado no Portal Migalhas, Melquisedec Negrão Correa Jr. (AJA) analisa as contradições do capital de impacto e propõe salvaguardas para reconhecer as comunidades amazônicas como sujeitos coletivos de direito.
Migalhas de Peso
Regularização sem contraditório territorial: a grilagem institucional na Amazônia
No Portal Migalhas, José Vargas Junior (AJA) conceitua a 'grilagem por fluxo' e propõe contraditório territorial mandatório para impedir a titulação ilegítima de terras públicas na Amazônia.
Migalhas de Peso
Gerar energia, negar direitos: a construção do racismo energético na Amazônia
Julia Soares (AJA) analisa o racismo energético na Amazônia, demonstrando como falhas de infraestrutura e falta de governança comunitária aprofundam desigualdades socioambientais.
Migalhas de Peso
A Amazônia como problema jurídico: por que a proteção do bioma depende da força das instituições
No texto inaugural da parceria AJA & Migalhas, diretores da aliança analisam por que a sobrevivência do bioma amazônico é, antes de tudo, uma questão de solidez jurídica e integridade institucional.
Migalhas de Peso
O STF como bússola da política climática: Lições da ADPF 760 para as eleições de 2026
Rafaela Carderone (AJA) analisa no Migalhas o precedente histórico da ADPF 760 e as lições da jurisdição constitucional para as eleições e a governança climática nacional.
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