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Publicações

Amazônia Vox
Isayana Oliveira & Yanê Amoras Lima

As discussões sobre o Direito no Bioeconomy Amazon Summit

No Bioeconomy Amazon Summit (BAS), em Belém, Isayana Oliveira e Yanê Amoras Lima mostram como a sociobioeconomia amazônica depende da segurança jurídica dos territórios, do reconhecimento das formas comunitárias de organização e do acesso efetivo à justiça.

Migalhas de Peso
GT 03 • Bioeconomia & Povos Tradicionais

Empreendedorismo de impacto na Amazônia: quando o capital chega, e a lei não acompanha

No artigo publicado no Portal Migalhas, Melquisedec Negrão Correa Jr. (AJA) analisa as contradições do capital de impacto e propõe salvaguardas para reconhecer as comunidades amazônicas como sujeitos coletivos de direito.

Migalhas de Peso
GT 01 • Territórios & Direito Agrário

Regularização sem contraditório territorial: a grilagem institucional na Amazônia

No Portal Migalhas, José Vargas Junior (AJA) conceitua a ‘grilagem por fluxo’ e propõe contraditório territorial mandatório para impedir a titulação ilegítima de terras públicas na Amazônia.

Migalhas de Peso
GT 01 • Territórios & Justiça Energética

Gerar energia, negar direitos: a construção do racismo energético na Amazônia

Julia Soares (AJA) analisa o racismo energético na Amazônia, demonstrando como falhas de infraestrutura e falta de governança comunitária aprofundam desigualdades socioambientais.

Migalhas de Peso
Institucional • Estado de Direito Amazônico

A Amazônia como problema jurídico: por que a proteção do bioma depende da força das instituições

No texto inaugural da parceria AJA & Migalhas, diretores da aliança analisam por que a sobrevivência do bioma amazônico é, antes de tudo, uma questão de solidez jurídica e integridade institucional.

Migalhas de Peso
GT 02 • Litigância Climática & STF

O STF como bússola da política climática: Lições da ADPF 760 para as eleições de 2026

Rafaela Carderone (AJA) analisa no Migalhas o precedente histórico da ADPF 760 e as lições da jurisdição constitucional para as eleições e a governança climática nacional.

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